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Advogado atuante na área de direito previdenciário. Especialista em administração, gestão e marketing de negócios jurídicos. Contato/ Whatsapp: 0800 591 5337

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Artigo · há 2 meses

Remoção por motivo de saúde na Lei 8.112/90: como aumentar as chances de deferimento do seu pedido

1. Introdução: quando a remoção por motivo de saúde deixa de ser escolha e vira necessidade Imagine a seguinte cena: você é servidor público federal, mora sozinho em uma cidade pequena, longe da...
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Breno Santos, Advogado
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Artigo · ano passado

A Prescrição para o Ressarcimento ao Erário de Benefício Previdenciário Indevido: Análise e Implicações

1. Introdução: O Ressarcimento ao Erário no Direito Previdenciário 1.1. Contextualização e Relevância do Tema O tema do ressarcimento ao erário de benefícios previdenciários recebidos indevidamente é...
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Breno Santos, Advogado
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Artigo · ano passado
O BPC/LOAS para Crianças e Adolescentes: A Análise da Deficiência sob a Ótica Biopsicossocial

O BPC/LOAS para Crianças e Adolescentes: A Análise da Deficiência sob a Ótica Biopsicossocial

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742 /93), é uma garantia constitucional de um salário mínimo mensal para pessoas com...
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Comentários

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Breno Santos, Advogado
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Comentário · há 11 meses

A Lei nº 15.157/2025 e a Dispensa de Reavaliação Periódica

Breno Santos · ano passado
Sim
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Breno Santos, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Criança com autismo tem direito a benefício do INSS

Breno Santos · há 4 anos
Obrigado
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Luziete Correia dos Santos Santos
Luziete Correia dos Santos Santos
Comentário · ano passado

Como criar a senha o Meu INSS em 8 passos

Breno Santos · há 3 anos
Muito bom
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Veronica Lima de Araujo, Advogado
Veronica Lima de Araujo
Comentário · ano passado

Como criar a senha o Meu INSS em 8 passos

Breno Santos · há 3 anos
Serviço maravilhoso,resolvi o problema de um cliente que não sabe ler ainformática e havia esquecido a senha. Muito obrigada!
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Diogenes Farinha
Diogenes Farinha
Comentário · há 2 anos

Uma análise da decisão do STF na ADI 2.111

Breno Santos · há 2 anos
Esse quadro atual do STF, composto principalmente por Barroso. Flávio Dino, Zanin, Toffolli, Fux e Nunes Marques ficará marcado na história como os piores juízes, , tamanha a """aberração Jurídica""" demonstrada na Ação RVT Revisão da Vida Toda Tema 1102, rasgando a Constituição e mesmo depois de decretar a Vitória da causa por 03 vezes (((2021 a 2024))), altera sua própria decisão, mostrando para todo o Brasil que. COMO TER SEGURANÇA JURÍDICA NO FUTURO, SE NÃO TEMOS NEM NO QUE FOI DECIDIDO NO PASSADO """.
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Manual de Planejamento Previdenciário

Manual de Planejamento Previdenciário

p. 05 O que é o planejamento previdenciário? p. 06 O RGPS e o Segurado do INSS p. 07 O que levar em consideração no Planejamento Previdenciário p. 08 O que investigar e avaliar no Planejamento Previdenciário p. 10 Documentos iniciais para análise p. 12 Análise do CNIS p. 13 Correção do CNIS p. 14 Tipos de indicadores p. 17 O que observar no CNIS p. 21 Sistema de provas p. 23 Tempo de contribuição e carência p. 26 Sentença trabalhista e tempo de contribuição p. 28 Períodos considerados para carência p. 34 Como melhorar o tempo de contribuição p. 46 Contribuições previdenciárias p. 47 Responsabilidade tributária e presunção de recolhimento p. 49 Ajuste dos Salários de Contribuição p. 55 Contribuições em atraso do Contribuinte Individual p. 59 Regras de cálculo das aposentadoria programáveis p. 82 Considerações finais
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